Mestrado em Direito Aplicado à Tecnologia ("Law & Tech")
Lisbon, Portugal
Mestrados
DURAÇÃO
4 semestres
LÍNGUAS
Inglês
RITMO
Período integral
PRAZO DE INSCRIÇÃO
27 Feb 2026
DATA DE INÍCIO MAIS CEDO
Sep 2026
TAXAS DO PROGRAMA
EUR 6.200 *
FORMATO DE ESTUDO
No campus
* 10.000€: propina total para candidatos não pertencentes à UE
Consultoria agilizada
Ao entrar em contato com a faculdade, você terá acesso à consultoria prioritária e gratuita para tirar qualquer dúvida que envolva seus estudos e a inscrição.
Registe-se aqui no sítio Web.
O Mestrado em Direito Empresarial e Tecnologia ("Direito & Tech") insere-se na estratégia da NOVA School of Law de estar na vanguarda do ensino jurídico, de se preparar para a Economia 4.0, para a transformação digital, e de ser internacional, responsável e sustentável.
O curso visa preparar advogados para as áreas mais avançadas da tecnologia (inteligência artificial, robótica, blockchain), com uma ampla gama de assuntos, desde proteção e gestão de dados, propriedade intelectual, contratos digitais e segurança cibernética até os desafios da governança e regulamentação, fintech e programação para advogados. O conteúdo do curso também está relacionado a negócios e empreendedorismo, bem como gestão corporativa e enquadramento tributário.
Licenciados em Direito ou em áreas afins, e profissionais que pretendam aprofundar os seus conhecimentos jurídicos em matérias tecnológicas. Estudantes inovadores e empreendedores são bem-vindos.
Objetivos
- Preparar advogados para a Economia Digital, com conhecimento da realidade tecnológica, dos enquadramentos éticos e legais e dos impactos sociais e económicos da inovação;
- Preparar advogados para apoiar as empresas tecnológicas nas diversas vertentes da sua atividade;
- Assessorar na regulamentação de ideias inovadoras e desenvolver estruturas empresariais de ponta nas áreas tecnológicas.
Empregabilidade
Pelas suas características inovadoras, vanguardistas e polivalentes, o Mestrado em Direito – Especialização em Direito Empresarial e Tecnologia (“Law & Tech”) abre aos seus alunos um vasto leque de oportunidades de trabalho nas mais diversas áreas que interligam Direito e Tecnologia, nomeadamente em práticas dedicadas de escritórios de advocacia, autoridades de supervisão ou outras agências governamentais (em especial, no setor tecnológico, financeiro e energético) – desde start-ups até grandes grupos económicos consolidados.
+ 2024/2025 e 2024/2026
O programa tem duração total de 2 anos acadêmicos (120 créditos ECTS).
A componente letiva é constituída por 60 ECTS (dois semestres), distribuídos da seguinte forma, de acordo com a área de especialização escolhida:
- Especialização em Digitalização e Políticas Públicas: 24 ECTS de disciplinas obrigatórias; 18 ECTS de opções restritas; 18 ECTS de opções livres.
- A lei da especialização dos mercados orientados por dados: 26 ECTS de disciplinas obrigatórias; 16 ECTS de opções restritas; 18 ECTS de opções livres.
- Propriedade intelectual e regulação da especialização em inovação: 26 ECTS de disciplinas obrigatórias; 16 ECTS de opções restritas; 18 ECTS de opções livres.
A fase de pesquisa (projeto final) consiste em 60 ECTS (dois semestres).
A partir de 2024/25, os alunos terão de obter aprovação na componente curricular com, pelo menos, 13,50 valores em 20 (13,5/20) para poderem inscrever-se na fase de investigação (2.º ano do curso).
A conclusão da componente curricular (60 ECTS), com qualquer classificação positiva, confere a atribuição de um Diploma de Estudos Pós-Graduados em Direito Aplicado à Tecnologia.
1º Ano - Componente Leccionada
Trilha de Especialização: Digitalização e Políticas Públicas (DPP)
1º Semestre
Obrigatório
- Curso Intensivo de Direito e Tecnologia
- Tecnologias Emergentes: Governança e Regulamentação
- Mergulho profundo tecnológico
Opção Restrita
- Direito de Proteção e Gestão de Dados
- Introdução à análise de dados
Opção livre
- Cibersegurança e Governança
- Lei de Patentes e Marcas Registradas
- Lei de Direitos Autorais e Design
- Inglês Jurídico
2º semestre
Obrigatório
- Metodologia de Pesquisa Jurídica
- E-Governança
Opção Restrita
- Cibercrime
- Direito da Propriedade Intelectual e Inovação Sustentável
- Ética e Regulação da Inteligência Artificial
- Tecnologia Jurídica
Opção livre
- Direito Tributário Internacional
- Lei da concorrência
- Lei das Plataformas Online
- Fintech
Trilha de especialização: A Lei dos Mercados Orientados por Dados (DDM)
1º Semestre
Obrigatório
- Curso Intensivo de Direito e Tecnologia
- Direito de Proteção e Gestão de Dados
- Mergulho profundo tecnológico
Opção Restrita
- Introdução à Análise de Dados
- Tecnologias Emergentes: Governança e Regulamentação
Opção livre
- Cibersegurança e Governança
- Direito de Patentes e Marcas
- Direito Autoral e Direito de Design
- Inglês Jurídico
2º Semestre
Obrigatório
- Metodologia da Pesquisa Jurídica
- Lei das Plataformas Online
Opção Restrita
- E-Governança
- Direito da Propriedade Intelectual e Inovação Sustentável
- Ética e Regulação da Inteligência Artificial
- Tecnologia jurídica
- Fintech
Opção livre
- Direito Tributário Internacional
- Direito da Concorrência
- Cibercrime
Trilha de especialização: Propriedade Intelectual e Regulação da Inovação (IPI)
1º Semestre
Obrigatório
- Curso Intensivo de Direito e Tecnologia
- Direito de Patentes e Marcas
- Direito Autoral e Direito de Design
- Mergulho profundo tecnológico
Opção Restrita
- Lei de Proteção e Gestão de Dados*
- Tecnologias Emergentes: Governança e Regulamentação
Opção livre
- Cibersegurança e Governança
- Introdução à Análise de Dados
- Inglês Jurídico
2º semestre
Obrigatório
- Metodologia da Pesquisa Jurídica
Opção Restrita
- Lei das Plataformas Online
- Direito da Propriedade Intelectual e Inovação Sustentável
- Ética e Regulação da Inteligência Artificial
- Tecnologia jurídica
Opção livre
- Direito Tributário Internacional
- Direito da Concorrência
- E-Governança
- Cibercrime
- Tecnologia financeira
(As unidades curriculares apresentadas como opções livres são sugestões e podem sofrer alterações. Nas unidades curriculares de opção livre e obrigatórias para outros programas de mestrado, a inscrição e frequência dependem das possibilidades logísticas e pedagógicas).
2º ano – Fase de Pesquisa
Obrigatório
- Dissertação, estágio em instituição nacional ou internacional ou trabalho de projeto
NOVA School of Law participa da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização de alunos de mestrado. O certificado THEMIS é concedido quando os alunos concluem um semestre de mobilidade, participam de uma conferência internacional e concluem um estágio internacional no âmbito do Programa THEMIS
Prêmios de Mérito
Os Prémios de Mérito são atribuídos a:
- Os candidatos cuja média final de admissão a um 2.º ciclo de estudos da NOVA School of Law , segundo avaliação e seriação do júri competente, seja igual ou superior a 17 valores (escala de 0/20) e que se matriculem e frequentem o mesmo curso, beneficiam de um prémio pecuniário correspondente a 50% do valor da propina da componente letiva do mestrado.
- Os candidatos cuja média final de admissão a um 2.º ciclo de estudos da NOVA School of Law , segundo avaliação e seriação do júri competente, seja igual ou superior a 16 valores (escala de 0/20) e que se matriculem e frequentem o mesmo curso, beneficiam de um prémio pecuniário correspondente a 30% do valor da propina da componente letiva do mestrado.
Na fase não letiva são atribuídos três prémios de mérito académico (por mestrado ou área de especialização, no caso do Mestrado em Direito). Estes prémios pressupõem a conclusão da componente letiva no tempo estipulado.
- O melhor aluno da componente letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva beneficia de um prémio pecuniário correspondente a 100% do valor da propina da fase não letiva do mestrado;
- O segundo melhor aluno da componente letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, beneficia de um prémio pecuniário correspondente a 60% do valor da propina, correspondente à fase não letiva do mestrado;
- O terceiro melhor aluno da componente letiva de cada ciclo de estudos ou área de especialização de um ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva do mestrado.