Universidade Católica Portuguesa - Porto Law School
Law degree
Porto, Portugal
Bacharelados
DURAÇÃO
4 anos
LÍNGUAS
Português
RITMO
Período integral
PRAZO DE INSCRIÇÃO
DATA DE INÍCIO MAIS CEDO
Oct 2026
TAXAS DO PROGRAMA
EUR 582 / por mês
FORMATO DE ESTUDO
Misturado
A licenciatura assume-se, assim, como continuadora da formação intelectual, ética e cultural do estudante. Para tal contribuem, não apenas as disciplinas jurídicas e um vasto leque de disciplinas não jurídicas, mas programas de desenvolvimento de competências (ADN do Jurista) e de intervenção social (no âmbito da UDIP - Unidade para o Desenvolvimento Integral da Pessoa), únicos no panorama nacional.
Contribui ainda o particular estilo de ensino personalizado praticado na Universidade Católica, em que cada estudante é objeto de uma atenção individualizada, potenciada pela existência de um regime de avaliação contínua, em turmas pequenas, onde se estimula a participação crítica e o diálogo jurídico.
A Licenciatura em Direito é a escolha natural de quem pretenda dedicar-se a alguma das profissões jurídicas, como a advocacia, a magistratura judicial ou do Ministério Público, a solicitadoria, os registos e notariado, a consultadoria a empresas, entre outras. Uma rápida observação da realidade mostra, adicionalmente, que se encontram juristas ou profissionais com formação jurídica em múltiplas áreas de atividade, para lá das profissões jurídicas tradicionais.
A Licenciatura em Direito da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP responde aos desafios que se colocam ao jurista no século XXI, conjugando tradição e inovação, em ordem ao sucesso dos seus estudantes:
Excelência técnica
Através de uma formação exigente e rigorosa em todas as disciplinas jurídicas, dada por um corpo docente altamente qualificado, do ponto de vista científico e pedagógico, e da valorização do mérito ao longo de todo o curso.
Competência comunicacional
A capacidade de comunicar o Direito, oralmente e por escrito, é desenvolvida em todas as disciplinas e, em especial, no programa ADN do Jurista, com módulos de Expressão Dramática, Oratória e Escrita Jurídica.
Competência prática forense
Os conhecimentos que se adquirem através do exercício das profissões forenses são parcialmente antecipados, através das disciplinas de Practicum de Processo Civil, Practicum de Processo Penal e Practicum Interdisciplinar, por intermédio da realização de estágios curriculares e, ainda, pela colaboração de advogados, magistrados, conservadores e notários na lecionação de diversas disciplinas opcionais.
Internacionalização
Os licenciados em Direito são preparados para uma atuação de natureza internacional, no estrangeiro ou em Portugal, pela frequência do International Law Programme, em que diversas disciplinas de Direito Internacional e Europeu são totalmente lecionadas em língua inglesa, podendo um quarto do curso ser realizado em inglês; sendo ainda ativamente promovida a mobilidade internacional para uma de entre mais de 70 universidades estrangeiras, durante 1 ou 2 semestres do curso.
Especialização
A Faculdade de Direito da UCP entende que deve ajudar os jovens profissionais do Direito diferenciarem-se no mercado de trabalho, o que é possibilitado, desde logo, com uma primeira e ampla especialização em Direito Privado, Direito Público ou Direito Penal, no último ano da licenciatura; e sucede depois, sobretudo, através da frequência de uma das oito áreas dos mestrados em Direito.
Interdisciplinaridade
A correta compreensão do Direito exige um conhecimento adequado das matérias sobre as quais o mesmo incide, isto é, das diversas áreas da vida social, sendo oferecida na licenciatura uma grande variedade de disciplinas não jurídicas (da economia à psicologia, da ciência política à mediação) que contribuem para esse conhecimento.
Digitalização da sociedade
No mundo contemporâneo, a atuação cívica ou profissional em sociedade exige o domínio das mais diversas ferramentas informáticas e o conhecimento do cruzamento do Direito com a tecnologia; e um ensino que abrace essas novas realidades, visando um blended learning que conjugue o melhor dos dois mundos, do presencial e do digital.
A licenciatura em Direito tem uma duração de 8 semestres (4 anos letivos). O plano curricular corresponde a um total de 240 ECTS, repartidos entre: Unidades curriculares obrigatórias do tronco comum (29 disciplinas e 2 seminários, 192,5 ECTS); Disciplinas e seminários opcionais jurídicos ou não jurídicos (47,5 ECTS).
Veja o nosso plano de estudos no link abaixo
Bolsas de mérito
Bolsas de Mérito (novos alunos)
A Bolsa de Mérito consiste na redução do pagamento das propinas relativas ao conjunto de unidades curriculares a que o estudante se inscreva no primeiro ano letivo da Licenciatura e rege-se pelo critério da classificação de candidatura à Faculdade de Direito - Católica do Porto.
No ano letivo de 2024/25, atribuir-se-ão 60 bolsas de mérito aos candidatos com a melhor classificação de candidatura, por ordem de seriação, das quais:
a) 30 bolsas de isenção integral de propina para os estudantes inscritos com classificação de candidatura mínima de 180 (numa escala de 0 a 200);
b) 30 bolsas de isenção parcial de propina para os estudantes inscritos com classificação de candidatura mínima de 170 (numa escala de 0 a 200).
Prémios de Excelência (bolsas de continuidade)
Os Prémios de excelência são atribuídos aos estudantes de cada ano de entrada na Faculdade de Direito - Católica do Porto que tenham obtido as classificações mais elevadas no ano anterior.
Será considerada a média das classificações obtidas em disciplinas que perfaçam pelo menos 60 unidades de crédito, em época normal, de recurso ou especial, realizadas no ano letivo anterior àquele em que o Prémio é atribuído, não sendo consideradas as classificações obtidas em exame de melhoria de nota realizado na época especial de setembro ou no ano seguinte. Caso o estudante realize mais de 60 créditos num ano letivo, serão consideradas, de entre esses créditos, as classificações mais favoráveis ao estudante.
Prémios de Mérito
- Prémio D. António Ferreira Gomes
Prémio, no valor de 500€, atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno ou alunos (em caso de empate) que obtiveram a melhor classificação na cadeira de Mundividência Cristã, em cada ano letivo. - Prémio Francisco Carvalho Guerra
Prémio, no valor de 1500€, atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno com melhor média final na licenciatura em Direito. - Bolsa Social Telles de Abreu
Atribuída a dois alunos de mérito da Faculdade de Direito com dificuldades económicas.


